Os deputados aprovaram, nesta terça-feira, o segundo turno da emenda constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira. O texto, que segue para o Senado, foi aprovado por 393 votos favoráveis e 6 contrários.
Sua aprovação foi comemorada com a música "Carinhoso" cantada por diversos artistas, como Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes, na tribuna do plenário, em uma cena inusitada no Congresso. Antes, os mesmos fizeram um show nos corredores da Câmara, com direito a apresentação do deputado Tiririca (PR-SP) e do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP).
"Espero que essa PEC comece a mudar o cenário musical brasileiro. Eu, por exemplo, tenho mais facilidade de gravar CDs e DVDs hoje nos Estados Unidos e na Europa", disse o músico Diego Figueiredo.
Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos. O índice equivale a média de economia com a isenção de ISS (5%) e ICMS (uma média de 15%).
A imunidade tributária acontecerá assim como já acontece hoje com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, entre outros.
"Com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de se introduzir no mercado e, inclusive, vender seus CDs oficialmente, fora da informalidade", diz Leite.
A emenda constitucional vale também para os arquivos digitais, como dowloads e ring tones de telefones celulares, explica o deputado. Diz que todos devem conter "obras musicais ou litero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros".
A isenção dos tributos não valerá para "a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser". A exceção tem como objetivo preservar a Zona Franca de Manaus, aonde se encontram as empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Amazonas votaram contra a medida.
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